Menores usuários de drogas terão internação obrigatória

Menores usuários de drogas terão internação obrigatória

Parceria entre MP, prefeitura e Justiça permitirá que jovens sejam tratados mesmo contra a vontade das famílias ou deles próprios O Dia
Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigação do estado de tratar e proteger menores usuários de drogas só a partir de amanhã começará a ser, de fato, como por exemplo o Estado do Rio de Janeiro.
Com a inauguração de três novos centros de recuperação de dependentes químicos mantidos pela prefeitura, a Justiça do Rio poderá determinar que menores usuários de drogas, principalmente de crack, fiquem internados mesmo contra a vontade deles próprios ou das famílias. Levada a cabo, a parceria entre os poderes Executivo e Judiciário poderá reverter um quadro, até o momento, de passividade das autoridades, que não tinham unidades onde manter e tratar esses jovens.
As unidades terão capacidade para acolher e tratar 60 menores em todos os níveis de dependência química. Os novos pacientes serão recolhidos das ruas em operações da prefeitura; transferidos para abrigos, onde a maioria deles é dependente de drogas; e obrigados pela Justiça a se internar.

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS 

Em 1860 foi fundada uma organização religiosa chamada Oxford. Esta organização era uma crítica à Igreja da Inglaterra e seu objetivo era o renascimento espiritual da humanidade. Originalmente chamada Associação Cristã do I Século, acabou mudando de nome em 1990 para Moral Rearmement. Este grupo, conhecido como Grupo de Oxford, buscava um estilo de vida mais fiel aos ideais cristãos: se encontravam várias vezes por semana para ler e comentar a Bíblia e se comprometiam reciprocamente a serem honestos. 

Após 10-15 anos, constataram que 25% dos seus participantes eram alcoolistas em recuperação. 

Nos Estados Unidos, participantes deste grupo se reuniam para partilhar o empenho e esforço que faziam para permanecer sóbrios; desta maneira nasceu o primeiro grupo de Alcoólicos Anônimos (AA – fundado em Akron – Ohio, pelo cirurgião Bob e o Corretor de New York Bill, em 1935) que com o passar dos anos se tornou o maior grupo de Auto-Ajuda do mundo. 

No dia 18 de setembro de 1958, Chuck Deberich e um pequeno grupo de alcoolistas em recuperação decidiram viver juntos para, além de ficarem em abstinência, buscarem um estilo alternativo de vida. Fundaram em Sandra Mônica, na Califórnia, a primeira CT (Comunidade Terapêutica) que se chamou Synanon. Adotaram um sistema de relacionamento direcionado em uma atmosfera quase carismática, o que para o grupo foi muito terapêutico.

A aplicação do conceito de ajuda às pessoas em dificuldades, feita pelos próprios pares, era a base das relações vividas na Synanan, posteriormente em Daytop, onde cada pessoa se interessa e se sente responsável pelas outras. Desde o início acolheram alguns jovens que estavam tentando ficar em abstinência de outras drogas e em decorrência disto a Comunidade Terapêutica que teve seu início com uma CT para alcoolistas, abriu suas portas para jovens que usavam outras substâncias psicoativas. 

Este tipo de alternativa terapêutica se consolidou e deu origem a outras CTs que, conservando os conceitos básicos, aperfeiçoaram o modelo proposto pela Synanon.

A Comunidade Terapêutica DAYTOP VILLAGE é o exemplo mais significativo deste tipo de abordagem. Foi fundada em 1963 pelo Monsenhor William O`Brien e David Deitch, tornando-se um programa terapêutico muito articulado.

Com a multiplicação das iniciativas deste tipo de abordagem terapêutica na América do Norte, a experiência atravessou o Oceano Atlântico e deu início a programas terapêuticos no norte da Europa, principalmente na Inglaterra, Holanda, Bélgica, Suécia e Alemanha.

No início de 1979 a experiência chegou na Itália onde se fundou uma Escola de Formação para educadores de CTs e os educadores que passaram pela Formação deram um novo impulso na Espanha, América Latina, Ásia e África.

No campo psiquiátrico acontecia uma outra revolução: a experiência de comunidade terapêutica democrática para distúrbios mentais. O psiquiatra escocês MAXWELL JONES, trabalhando durante o período da II Guerra Mundial no hospital Maudsley em Londres e, sucessivamente nos de Henderson e Dingleton, de 1945 a 1969, transformou o trabalho tradicional e, como terapia, utilizava a psicoterapia individual e de grupo, eliminando ao máximo, o uso de medicação e envolvendo os pacientes nas atividades propostas.

O ex-psicanalista americano, Hobart º Mowrer, impressionado positivamente pela capacidade de recuperação através da abordagem das CTs, começou a estudar o fenômeno, sua história, os conteúdos e descobriu, através de diferentes experiências, pontos em comum que confirmaram algumas de suas hipóteses. A saber: 

Compartilhar: é um dos valores fundamentais comuns. A referência não é somente em relação aos bens, mas de compartilhar com os membros do grupo o que cada um possui do ponto de vista humano.

Honestidade: é um outro ponto forte que emerge do fenômeno das CTs: “Participe do grupo e fale coisas de você, não de política, trabalho ou de outras coisas. Fale do que provoca medo e dor dentro de você” (Synanon). É uma referência clara à necessidade do ser humano de comunicar-se, sem máscaras, em relações humanas autênticas. Esta honestidade diante do grupo é um valor muito antigo; apareceu nas primeiras comunidades cristãs e era chamada confissão aberta ou auto-revelação. Outra característica que aparece nos estudos do Dr. Mowrer é o abandono, nas relações terapêuticas, da posição clássica vertical médico e paciente. As interações que se estabelecem entre as pessoas rompem as estruturas rígidas da hierarquia, do cargo e oferecem mais possibilidades de ajuda. As funções, muito flexíveis, garantem a estrutura e a organização da vida comunitária. A atenção é colocada sobre o indivíduo no grupo ou na comunidade. Ele é o verdadeiro protagonista das ações terapêuticas porque sabe do que precisa, porém, sozinho, é incapaz de buscar, por isso a importância da auto-ajuda. Cada indivíduo é responsável pelo seu próprio crescimento e pede a ajuda necessária aos outros componentes para se ajudar. Sendo assim, cada um é “terapeuta” para si mesmo e para os outros componentes do grupo, da comunidade. A hierarquia é, unicamente, funcional e não interfere nas relações entre as pessoas. A vida comunitária não poderá ser terapêutica se não desaparecer a dualidade equipe-residente. Isto significa que enquanto existir dentro da mesma estrutura o grupo que “faz” o tratamento e o grupo que “recebe” estamos muito longe da verdadeira terapia de grupo na CT. O agente terapêutico não é a estrutura da CT, as regras, os instrumentos, mas tudo aquilo que estes instrumentos podem fazer para que cada residente possa viver, experimentar uma relação verdadeira e o amor entre as pessoas. A observação do comportamento instrumentaliza o indivíduo e o grupo a avaliarem os processos e o grau de integração social alcançados. A observação objetiva das ações propicia a cada pessoa se responsabilizar pela avaliação de sues progressos, de seu crescimento e permite ao grupo a possibilidade de fazer distinção entre a pessoa e seu comportamento.

  

Espiritualidade: todos esses grupos são capazes de resgatar e mobilizar a energia espiritual de seus componentes para que os mesmos encontrem a coragem necessária para enfrentar e buscar os objetivos propostos. A energia espiritual pode reintegrar a pessoa consigo mesma, com o grupo, com a comunidade, com a sociedade, com o seu Poder Superior. A CT tem capacidade de criar um ambiente ecumênico e oferecer os instrumentos para que o indivíduo tenha a oportunidade e a liberdade necessária para procurar sua própria origem e responder de maneira adequada a sua própria dimensão espiritual.

  

Algumas considerações de Elena Goti (1997) sobre a abordagem Comunidade Terapêutica: Deve ser aceita voluntariamente; Não se destina a todo tipo de dependente (isto ressalta a importância fundamental da Triagem como início do processo terapêutico. Muitas vezes algumas CTs, através de suas equipes, se sentem onipotentes e “adoecem” acreditando que se o residente não quiser ficar na CT é porque não quer recuperação. Não consideram que o residente tem o direito de escolher como e onde quer se tratar); Deve reproduzir, o melhor possível, a realidade exterior para facilitar a reinserção; Modelo de tratamento residencial; Meio alternativo estruturado; Atua através de um sistema de pressões artificialmente provocadas; Estimula a explicação da patologia do residente, frente a seus pares; Os pares servem de espelho da conseqüência social de seus atos; Há um clima de tensão afetiva; O residente é o principal ator de seu tratamento. A equipe oferece, apenas, apoio e ajuda.

Do ponto de vista cultural, o fenômeno moderno da CT está inserido na proposta da filosofia existencial que deu vida à escola da psicologia denominada Humanista.

DEPENDENTE QUÍMICO: UM SER HUMANO

DEPENDENTE QUÍMICO: UM SER HUMANO

Dentro de um programa de recuperação terapêutico-educativo é importante considerarmos alguns aspectos gerais sobre a concepção do ser humano “dependente químico”: 

1. Acima de tudo é um ser capaz de entender, querer e decidir, mesmo considerando o abismo em que se encontra, mas com um problema a mais. Este problema se manifesta através do sintoma da dependência química mascarando, em vários níveis, a perda de autonomia e liberdade pessoal para fazer projetos, escolhas e tomar decisões.
2. Mesmo com a doença manifestada conserva todas as capacidades e possibilidades de resgatar a autonomia individual, a capacidade de escolher e decidir.
3. Conserva a capacidade e possibilidade de transformar a sua problemática humana em um projeto: tem a possibilidade de projetar inicialmente, e viver, depois, uma existência repleta de significados e valores. Pode, a qualquer momento, valorizar a si mesmo se descobrir o significado da sua história pessoal.
4. É um ser humano confuso e ferido: está fazendo mal a si mesmo e, neste momento, é incapaz de se defender. Por isso necessita de uma ajuda externa que o acompanhe em uma nova direção e o sustente com amor e profissionalismo.
5. É um ser humano sozinho, fisicamente separado dos outros, emocionalmente fechado, socialmente marginalizado que, porém, não perdeu a criatividade, a necessidade de “pertencer”, de fazer amizades e ter amor.
6. Um ser humano capaz de confrontar, estimar, respeitar, perdoar, de mostrar qualidades e de ter consciência. È um protagonista, digo, comunicativo e dinâmico que expressa. Muda, cresce. Desenvolve-se partindo de si mesmo em direção aos outros.
7. Um ser humano feito para viver em grupo expressando sentimentos, fatos, acontecimentos para resgatar valores comuns e reduzir as tensões sociais.
8. Um ser humano  único e personalizado na sua dimensão familiar e social. Único porque é um ser vivo: valor máximo e transcendente a qualquer ouro em sua história, que pode ser sujeito e jamais objeto, objetivo e fim jamais, instrumento e meio para conseguir algo.
9. Concluindo: é uma pessoa capaz de renascer e reprojetar a própria vida em direção a autonomia e liberdade, através de um relacionamento intenso, da sua criatividade, de novas relações familiares, de sua presença ativa e dinâmica no seu grupo social.

 

SINAIS DA DEPENDÊNCIA

Sinais de dependência

Como saber se uma pessoa próxima está usando crack

O usuário de crack apresenta mudanças evidentes de hábitos, comportamentos e aparência física. Um dos sintomas físicos mais comuns que ajudam a identificar o uso da droga é a redução drástica do apetite, que leva à perda de peso rápida e acentuada – em um mês de uso contínuo, o usuário pode emagrecer até 10 quilos. Fraqueza, desnutrição e aparência de cansaço físico também são sintomas relacionados à perda de apetite.

É comum ainda que o usuário tenha insônia enquanto está sob o efeito do crack, assim como sonolência nos períodos sem a droga. “Os períodos utilizando a droga prolongam-se e os usuários começam a ficar períodos maiores fora de casa, gastando, em média, três dias e noites inteiros destinados ao consumo do crack. Neste contexto, atividades como alimentação, higiene pessoal e sono são completamente abandonadas, comprometendo gravemente o estado físico do usuário”, afirma o psiquiatra Felix Kessler.

Sinais físicos como queimaduras e bolhas no rosto, lábios, dedos e mãos podem ser sinais do uso da droga, em função da alta temperatura que a queima da pedra requer. “Também se notam em alguns casos sintomas como flatulência, diarréia, vômitos, olhos vermelhos, pupilas dilatadas, além de contrações musculares involuntárias e problemas na gengiva e nos dentes”, aponta Fátima Sudbrack, coordenadora do Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas (Prodequi) da Universidade de Brasília (UnB).

Comportamento

Falta de atenção e concentração são sintomas comuns, que levam o usuário de crack a deixar de cumprir atividades rotineiras, como freqüentar trabalho e escola ou conviver com a família e amigos. “O dependente apresenta algumas atitudes características, como mentir e ter dificuldades de estabelecer e manter relações afetivas. Muitas vezes apresenta comportamentos atípicos e repetitivos, como abrir e fechar portas e janelas ou apagar e acender luzes”, afirma Laura Fracasso, psicóloga da Instituição Padre Haroldo.
O usuário de crack também pode experimentar alucinações, sensações de perseguição (paranóia) e episódios de ansiedade que podem culminar em ataques de pânico, por exemplo. Isolamento e conflitos familiares são comuns. O dependente pode, ainda, passar a furtar objetos de valor de sua própria casa ou trabalho para comprar e consumir a droga. “O humor pode ficar desequilibrado em função do uso ou falta da droga. O usuário alterna entre estados de apatia e agitação”, diz Fátima Sudbrack.

Efeitos e Consequências Neurológicos e psicológicos

O uso do crack pode prejudicar as habilidades cognitivas (inteligência) envolvidas especialmente com a função executiva e com a atenção. Este comprometimento altera a capacidade de solução de problemas, a flexibilidade mental e a velocidade de processamento de informações.
A literatura científica sobre os efeitos neurológicos e psicológicos do crack demonstra que a droga pode causar danos às funções mentais, com prejuízos à memória, atenção e concentração. Segundo o pesquisador Felix Kessler, do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é muito comum o desenvolvimento e agravamento da impulsividade, o que leva os indivíduos a fazerem escolhas mais imediatistas, sem avaliar as conseqüências para o futuro. "Em muitos casos, dependendo da predisposição genética, os indivíduos desenvolvem sintomas psiquiátricos, psicóticos e ansiosos, como depressão, delírios e ataques de pânico", diz o especialista.
O psiquiatra afirma, ainda, que o uso da droga pode provocar transtorno bipolar, resultado do mecanismo de rápida e intensa euforia, logo após o uso da droga, que logo é substituída pela depressão, quando o usuário está em abstinência. “Os danos causados tendem a persistir por meses e até anos depois que o individuo deixou a droga. Já os sintomas psiquiátricos podem desaparecer com mais facilidade, exceto para os indivíduos que tenham predisposição para esse tipo de doença.”

Legislação para quem financia o tráfico de drogas

Legislação

As leis brasileiras preveem diferentes tipos de pena para usuários, traficantes e financiadores do uso de drogas. Confira:

Legislação para o usuário de drogas

Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006

Infração 

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar

Pena

I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo § 1º - Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica. § 2º - Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

Legislação para o traficante de drogas

Infração 

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar

Pena

Reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa
Infração 
Art. 34. Fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar

Pena 

Reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e pagamento de 1.200 (mil e duzentos) a 2.000 (dois mil) dias-multa

Legislação para quem financia o tráfico de drogas

Infração

Art. 36. Financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos arts.
33, caput e § 1o, e 34 desta Lei

Pena

Reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos, e pagamento de 1.500 (mil e quinhentos) a 4.000 (quatro mil) dias-multa.

CHAVE DO SUCESSO NO TRATAMENTO

Professor colaborador do Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), o psiquiatra José Manoel Bertolote ocupou, durante 20 anos, o cargo de coordenador da equipe de transtornos mentais e neurológicos da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Genebra. Consultor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), pesquisador e especialista na prevenção e tratamento de usuários de drogas psicotrópicas, nesta entrevista ele fala sobre as reais chances de recuperação de dependentes de crack, avalia a importância da reinserção social e mostra porque é preciso mais que a desintoxicação para reduzir o índice de recaídas. “A desintoxicação, apenas, tem seu papel, no sentido de reduzir os danos a que o usuário está sujeito, mas é uma contribuição modesta”, avalia.

É possível abandonar a dependência de crack por conta própria, sem ajuda especializada?

Teoricamente, sim. Porém, isso depende de vários fatores, entre os quais o grau de dependência e o nível de apoio social e familiar que o dependente possui. O sucesso de qualquer tipo de tratamento para uma dependência química passa, em grande parte, pela vontade do usuário de se manter afastado da droga (abstinência). Sem isso, nenhuma proposta terapêutica funcionará. Entretanto, há que se considerar o fenômeno da comorbidade, ou seja, a coexistência no mesmo indivíduo de outros transtornos mentais (por exemplo, depressão, psicoses, dependências de álcool, transtornos graves de personalidade etc.) que, caso não sejam tratados concomitantemente, podem comprometer a recuperação Um diagnóstico adequado permitirá traçar uma abordagem terapêutica mais eficaz, que esteja ajustada às características do paciente.

É possível levar uma vida normal após o tratamento? O dependente pode freqüentar os mesmos locais que freqüentava antes e manter o mesmo círculo de amizades, por exemplo?

Sim. Se o "antes" se referir a antes do uso do crack, certamente. Entretanto, freqüentar os mesmos ambientes e manter contato com as mesmas pessoas com quem usava o crack inviabiliza a recuperação.

Como a família deve proceder antes, durante e ao término do tratamento? Como agir em situações sociais, como festas familiares?

A família deve estar ao lado do usuário, apoiando-o - sem se submeter a chantagens e tampouco submetê-lo a pressões indevidas e ameaças infundadas. A firmeza e coerência de atitudes dos familiares são essenciais. Mas não existe uma fórmula que se possa oferecer para um usuário de crack ou para a família. Tirar o indivíduo das companhias e do ambiente é uma solução, mas não a única. Se o dependente permanece em sua residência durante o tratamento dificilmente será possível afastar-se totalmente, pois vai precisar muito acompanhamento da família, muito monitoramento, o que nem sempre é possível.

O dependente em tratamento pode fazer uso moderado de álcool, em situações sociais?

Em princípio, sim, desde que não coexista também uma síndrome de dependência do álcool. Desde que ele não seja dependente de álcool, ele consegue tomar uma dose e parar por ali. Isso não leva necessariamente o indivíduo a usar crack. A questão é que grande parte dos usuários de crack é dependente ou usuário pesado de álcool

Um dependente de crack consegue se recuperar completamente da dependência? Quais são as chances reais de sucesso do tratamento?

A dependência envolve complexos mecanismos cerebrais, psicológicos e sociais. Com o tratamento adequado a cada caso, e em presença de uma real vontade de deixar de usar a droga, a recuperação é perfeitamente viável.

O que fazer quando o dependente não quer parar de usar a droga e não aceita ajuda?

Não se pode submeter ninguém a um tratamento involuntário, a menos que esteja intoxicado e representando uma ameaça e um risco para si mesmo e para os demais. Nestes casos pode-se conseguir uma ordem judicial de tratamento e, eventualmente, internação.

Qual a razão do alto índice de recaídas entre usuários de crack? Quais fatores ou situações levam o dependente em tratamento a recaídas, mesmo após a fase de desintoxicação?

Não há estudos suficientes que permitam estimar as taxas de recaída entre usuários de crack, em geral, nem por tipos específicos de tratamento. O que se sabe é que a ausência de um sistema sócio-sanitário articulado que responda às necessidades desses usuários  pode contribuir para baixas taxas de sucesso terapêutico. A desintoxicação, apenas, tem seu papel, no sentido de reduzir os danos a que está sujeito o usuário, mas é uma contribuição modesta. Um sólido sistema de apoio médico, psiquiátrico, social e psicológico é essencial para o sucesso de um programa terapêutico, de reabilitação e reinserção social.

Como avaliar os resultados de um tratamento? Como saber se o usuário está recuperado da dependência?

O resultado do tratamento do crack é baseado em dois critérios fundamentais: a abstinência da droga e o grau de reinserção social.

Qual é o segredo, a chave do sucesso para uma superação real?

A vontade de se afastar e permanecer afastado da droga, o apoio social (da família e dos amigos) e um bom sistema sócio-sanitário, que responda às reais necessidades do dependente.